Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Gestão governamental insuficiente

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo